Chega a votação da reforma trabalhista


Postado em 11/07/2017



Apenas dois meses e meio após começar a tramitar no Senado, o parecer da base governista para o projeto de reforma trabalhista deve ser votado hoje no plenário da Casa. O projeto precisa de maioria simples para ser aprovado, ou seja, metade mais um dos senadores presentes à sessão.
 
Se a reforma trabalhista for aprovada no Congresso da forma como está nesta semana, as mudanças começam a valer apenas em meados de novembro. O texto que tramita no Senado prevê que as alterações entram em vigor 120 dias após a publicação da lei no Diário Oficial da União.
 
Segundo especialistas ouvidos, as novas regras já passam a valer no primeiro dia de vigência (ou seja, quatro meses após a publicação). Entretanto, algumas mudanças precisarão de negociações entre empresas e empregados antes de começarem a valer, o que pode adiar a sua implementação.
 
Um dos eixos centrais da reforma é que o negociado prevalece sobre o legislado. Isso permitirá que acordos trabalhistas modifiquem pontos da lei, como a redução do intervalo do almoço para 30 minutos. Também poderão ser feitas negociações para determinar jornada de trabalho, registro de ponto, trocas de emendas de feriado, dentre outros detalhes. 
 

0800 378 2246





Lista de Tag's

Outros Links



Copyright © Pós Graduação Estácio 2016