Pós-Graduação a Distância em Direito - CURSO DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
» CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA » Direito » DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA

Pós em Direito

DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

Carga Horária: 420h 

Público-Alvo: Advogados, Juízes, Promotores, Procuradores, Delegados de Polícia e Bacharéis em Direito


Disciplinas/Conteúdo

Direito Penal I
Teoria Geral do Delito I. Conceito de crime em todos aspectos. Fato Típico. Consequência da ausência dos elementos que integram o crime. Teoria da Imputação objetiva, tipicidade conglobante. Crime culposo, doloso e preterdoloso. Crimes qualificados pelo resultado
Teoria Geral do Delito II. Antijuridicidade. As teorias e causas de justificação. Proporcionalidade. Excesso. Causas de isenção e redução de pena. Causas supralegais. Realização do Crime. Crime Consumado e Tentado. Crime impossível. Desistência voluntaria, arrependimento eficaz e posterior. Erro e ignorância. Discriminantes Putativas. Culpabilidade e imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e inexigibilidade de conduta diversa.
Teoria Geral das Penas. Suas teorias e seus fins. Sistemas de Penas. Espécies de Pena e seus regimes. Circunstâncias. Concursos de Crimes. Sursis e Livramento Condicional. Efeitos da Condenação e Reabilitação Penal. Medidas de Segurança. Causas de Extinção da Punibilidade. Morte do Agente. Ação Penal. Prescrição.
Direito Penal II
Crimes em Espécie I. Crimes contra a pessoa, contra o patrimônio, contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e contra o respeito.
Crimes em Espécie II. Crimes contra a dignidade sexual, contra a família, contra a incolumidade pública, contra a paz pública e contra a fé pública.
Crimes em Espécie III. Crimes contra a administração pública, praticados por funcionário público contra a administração em geral, praticados por particular contra a administração em geral, praticados por particular contra a administração publica estrangeira, contra a administração da justiça e contra as finanças públicas.
Direito Penal III 
Legislação Penal Extravagante. Estudo de leis penais especiais e legislação extravagante. Analise da doutrina e jurisprudência. Estudo de caso.
Execução Penal
Lei de Execução Penal (7.210/84)
Garantias Constitucionais em Direito Penal e Processual Penal
Os princípios e garantias em Direito Penal e Processo Penal. Os princípios na Rotina Forense. Escolas Penais. Direito Penal do Inimigo, suas teorias e aspectos históricos. Teoria das Velocidades do Direito Penal
Direito Processual Penal
Parte geral. Fundamentos e Recursos de Processo Penal e Estudos sobre o Tribunal do Júri.
Metodologia da Pesquisa Científica

Corpo Docente
Prof. M.e Arthur Migliari Junior
Prof. M.e Paulo Tonelli
Prof. M.e Celso Gomes Polaino
Prof.ª Esp. Daniele Romio Marchionno
Prof. Esp. Cesar Bocuhy Bonilha
Prof. Esp. Franco Mautone Junior
Prof. Esp. Fabio José Oliveira Magro

* Cursos não possuem descontos para matrículas
ou campanhas promocionais vigentes.

INSCREVA-SE

04/10/2014

Sábado e domingo, das 8h às 18h, uma vez por mês

13/09/2014

Sábados quinzenais, das 8h às 18h

20/09/2014

Sábado e domingo, das 8h às 18h, uma vez por mês