25 anos da Constituição brasileira – 05 de outubro

Um marco na história do país, a constituição que marca o fim da ditadura militar e a consolidação da democracia completa 25 anos.

Depois de 20 anos num regime de exceção, entre 1967 e 1985, os primeiros passos no sentido de estabelecer um sistema democrático começa com a convocação da Constituinte, em que se iniciaram os trabalhos de elaboração da nova constituição.

A Assembleia Nacional Constituinte foi composta por 487 deputados e 72 senadores.

Pronunciamento de Ulisses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, quando promulgou a nova Constituição Federal.

No entanto, uma constituição requer constantes trabalhos de interpretação, realizados pelos ministros do Supremo.  Essa interpretação é parte significativa do processo constitucional, aponta falhas, se propõe emendas, na intenção de adequar às necessidades democráticas.

Há ainda muito que se fazer: compromissos sociais a serem cumpridos, desejos legítimos de uma sociedade que tem se mostrado altamente participativa.

 

 

Rita Alves, Historiadora.
 


Conheça nossos cursos de pós-graduação em Direito:

 

. Direito Eleitoral – oferecido na seguinte unidade:
Rio de Janeiro

. Direito Administrativo – oferecido nas seguintes unidades:
Brasília
João Pessoa
– e ainda na Modalidade EAD.

. Direito Aplicado aos Serviços de Saúde – oferecido nas seguintes unidades:
São Paulo
Rio de Janeiro
– e ainda na Modalidade EAD.