O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta sexta-feira as regras de pré-seleção dos candidatos a 75.000 vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ofertadas para o segundo semestre deste ano. As inscrições começam dia 25 de julho e, para essa edição, valem as regras antigas do Fies, diferentes das anunciadas nesta quinta-feira pelo MEC.
De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União, poderão se candidatar ao Fies alunos que tiverem renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010. Para se candidatar é necessário ter obtido média aritmética nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota acima de zero na redação.
A portaria diz ainda que “será vedada a concessão de novo financiamento a candidato inadimplente com o Fies ou com o Programa de Crédito Educativo”. O benefício também não poderá ser concedido aos alunos que já o utilizam. As inscrições para o Fies deverão ser efetuadas exclusivamente pela internet, no portal do Fies, entre 25 e 28 de julho. O resultado dos candidatos pré-selecionados para o segundo semestre de 2017 e a abertura da lista de espera ocorrem em 31 de julho.
As instituições de ensino devem apresentar proposta de oferta de vagas e assinar o Termo de Participação no Programa até 14 de julho. Ainda segundo o ministério, vagas não ocupadas no decorrer do processo seletivo em cursos que não tenham candidatos em lista de espera podem ser redistribuídas entre cursos da própria instituição.