Pós-Graduação a Distância

Direito Ambiental

Especializar-se em determinada área do conhecimento humano é imprescindível para aquele que almeja, em meio à competitividade do mercado de trabalho, destacar-se. O sucesso do profissional do direito não se alcança pelo acaso, mas sim como fruto de qualificação e de um planejamento da carreira. Assim, o curso de especialização em Direito Ambiental, aliado, indubitavelmente, à absorção de novos conceitos teóricos e a sedimentação de conhecimentos pré-concebidos, permitindo ao profissional uma visão multidisciplinar, relativas ao meio ambiente atende às necessidades do mercado.  

Carga Horária: 360h /Duração média 12 meses.

Público-Alvo: bacharéis em Direito, Advogados, Magistrados, membros do Ministério Público, Defensores públicos, Procuradores de órgãos públicos da administração direta e indireta

Disciplinas/Conteúdo 
• Gestão Ambiental
Sustentabilidade
Gestão e controle ambiental
Gestão de resíduos sólidos
Aspectos administrativos
• Direito Constitucional Ambiental
Contextualização histórico-evolutiva da proteção ao meio ambiente
Linhas fundamentais de divisão do direito ambiental
Conceito constitucional de meio ambiente
Ações constitucionais
Processo ambiental, instrumentos de judicialização
• Direito Ambiental Administrativo
Gestão pública do meio ambiente/SISNAMA
Procedimentos administrativos de controle ambiental preventivo
Direito administrativo sancionador em matéria ambiental
Licenciamento ambiental, averbação e estudo de casos
• Meio Ambiente Urbano e Cultural
Patrimônio Cultural
Tombamento
Conceito de meio ambiente artificial; Direito Urbanístico
Estatuto da cidade
Instrumentos de política urbana de tutela jurídica do meio ambiente artificial
• Direito Ambiental Internacional
Princípios gerais de Direito Internacional Público
Solução de controvérsias ambientais, temas atuais
Propriedade intelectual, biotecnologia e biossegurança, biodiversidade
Propriedade industrial, procedimentos para obtenção de patente
Recursos Ambientais
Legislação ambiental
Recursos hídricos: Lei nº 9.433/97
Poluição
Legislação florestal
Código de mineração
Mineração em áreas de proteção ambiental especial
O Processo Administrativo Mineral e sua interface com o Processo Administrativo
• Direito Penal Ambiental
Teoria do tipo penal
Meio ambiente
Responsabilidade penal ambiental
Crimes ambientais
• Metodologia da Pesquisa
 

*Ocorrerá um encontro presencial ao término do curso para realização da Avaliação Final e Defesa Escrita do TCC.
 

19/11/2019 - (data prevista para início do curso)
Turma confirmada!
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