A questão crítica dos refugiados surpreende. Em três dias seguidos do mês de novembro, mais de 300 pessoas morreram ou desapareceram no Mar Mediterrâneo, segundo a Organização Internacional para as Migrações. Um desses naufrágios foi na costa da Líbia, de onde partem centenas de barcos superlotados rumo à Europa.
Só em 2016, já são mais de 4,7 mil mortos. Desde que parte da Europa e a Turquia fecharam as rotas migratórias por terra, a travessia perigosa entre a Líbia e a Itália se tornou a mais usada pelos refugiados.
De acordo com o professor da Pós em Filosofia pela Estácio, Marcelo Debonis, este é um problema amplo. Antes de tudo, as pessoas precisam entender, também, os conceitos em torno da migração, que é o processo que ocorre quando um indivíduo se movimenta, tendo em vista a sua permanência em algum local diferente. Migrações podem ser sazonais e acontecer em massa.
Debonis destaca que quando se trata de migração, ela surge a partir de três fatores. "Temos o fator natural, em que as pessoas deixam suas regiões em razão de motivos desfavoráveis, como o clima, e povoam outro espaço. Podemos usar como exemplo a seca no Nordeste, neste caso. Já no que tange o fator político, é possível dizer que ele surge quando há, de certa maneira, uma ameaça para a maior parte de uma população, frente à conflitos religiosos, dentre outras causas. E, por fim, temos o fator econômico, que seria aquele que começa quando as pessoas saem de suas regiões a procura de melhores condições de vida”, afirma.
No que diz respeito aos imigrantes que chegam à União Europeia, principalmente vindos do Oriente Médio, área de constantes conflitos, eles devem provar às autoridades que são alvo de perseguição e que poderiam ser feridos ou até mesmo mortos se devolvidos para seu país de origem. São refugiados que correm perigo.
E de acordo com as regras da UE, pessoas em busca de asilo têm direito a alimentação, a primeiros socorros e a serem abrigadas em um centro de recepção. Também devem ter suas necessidades avaliadas individualmente. As autoridades podem conceder o asilo em primeira instância. Se isso não ocorre, o solicitante tem direito a apelar contra a decisão na Justiça, com chances de ganhar.
Contudo, há anos os países da UE tem tentado acordar uma política de asilo. Algo difícil quando se tem 28 Estados-membros, cada um com suas forças policiais e judiciárias. Defender os direitos dos imigrantes pobres está difícil em um ambiente econômico sombrio. Segundo afirma o professor Debonis, muitos europeus estão desempregados e temem a concorrência com os trabalhadores estrangeiros, e os países da União Europeia não entram em acordo sobre como dividir o problema dos refugiados.
As regras conjuntas mais detalhadas foram estabelecidas no Sistema Europeu Comum de Asilo (CEAS, na sigla em inglês). Mas ter regras é uma coisa, colocá-las em prática em toda a União Europeia é um outro desafio, e este, está longe de ser solucionado, pelo menos até o presente momento.