Muito se tem falado em como a pandemia de Covid-19 afetou o país economicamente; mas, e quando o que está em jogo é a saúde física e mental das mulheres? Neste texto, traremos alguns dados sobre a violência doméstica e a pandemia, e como esses dois fatores estão ligados e sendo enfrentados diariamente.
A violência contra as mulheres, em suas diversas roupagens: violência física e psicológica, por exemplo, representa um problema público com raízes históricas, principalmente quando o assunto são as mulheres negras.
Hoje em dia, a violência doméstica já é caracterizada como uma epidemia em território brasileiro, visto que os dados do Ministério da Saúde apontam para o fato de que cerca de 10 milhões de mulheres são vítimas de alguma espécie de violência por ano.
Essa situação, infelizmente, ganhou contornos ainda mais dramáticos após o início das medidas de confinamento social durante a pandemia de Covid-19. Vamos aos dados.
Violência doméstica e a pandemia de Covid-19
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020, houve um aumento de 3,8% nas chamadas para o 190, sobre os casos de violência doméstica. Além disso, houve um total de 648 vítimas de feminicídio no primeiro semestre de 2020.
Já pelo canal Ligue 180, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), as chamadas aumentaram em 17,9% em todo o país, só no mês de março. No mês de abril, o aumento foi de 37,6% em relação ao mesmo período do ano passado.
Vale lembrar que feminicídio é, segundo a Lei n. 13.104/2015, homicídio de mulheres em contexto de violência doméstica e familiar, ou, ainda, por conta do menosprezo ou da discriminação à condição feminina.
Além disso, segundo o Atlas da Violência, em 2018 (última atualização do dado), 68% das mulheres assassinadas no Brasil eram negras, o que nos mostra que a situação de vulnerabilidade à violência e ao feminicídio se agrava ainda mais entre as mulheres negras.
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020, existem alguns fatores para a diminuição de alguns registros de ocorrências de violência contra a mulheres, entre eles:
• Obstáculos que as mulheres encontram para denunciar a violência e os abusos.
• Instabilidade nos serviços de proteção (diminuição de servidores e de horários de atendimento, e aumento na demanda).
Além das mulheres adultas, quem também sofre com a violência doméstica são as crianças e os adolescentes, que também estão mais vulneráveis às violências em situação de isolamento social.
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Como identificar a violência doméstica
Violência doméstica não é só agressão física. Com isso em mente, conseguimos entender que violência pode ser tudo aquilo que deixa a mulher desconfortável, mina a autoestima e a confiança, e por aí vai.
Existem violências físicas, sexuais, verbais, psicológicas, morais ou patrimoniais, assim como existem diferentes intensidades com que são cometidas. Por isso, ao menor sinal de comportamento violento, deve-se procurar ajuda.
Há algumas linhas que podem indicar a violência:
• Uso de falso moralismo.
• Utilização frequente de chantagens.
• Constante autovitimização.
• Desqualificação da mulher em situações públicas etc.
É sempre válido lembrar que a culpa nunca é da vítima. Não se pede e não se merece apanhar, ser agredida verbalmente, ter a liberdade cortada etc. A violência doméstica no Brasil só será erradicada quando todos nós conseguirmos enxergar que a culpa nunca é da vítima; não importa a roupa, não importa o passado, nada importa quando o assunto é violência doméstica.
Onde procurar ajuda
Telefones com atendimento gratuito
Disque 100 – Vítimas ou testemunhas de violações de direitos de crianças e adolescentes, como violência física ou sexual, podem denunciar anonimamente.
Disque 180 – Em casos de violência contra mulheres e meninas, seja violência psicológica, física ou sexual causada por pais, irmãos, filhos ou qualquer pessoa.
Polícia 190 – Se presenciar algum ato de violência, acione a Polícia Militar por meio do 190. Acione também as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e as de Proteção à Criança e ao Adolescente da sua cidade.
(Relação de números feita pelo site oficial da Unicef)
Direito e a defesa da mulher
Para todos esses tipos de violência, existe a legislação vigente para combater os casos e, assim, garantir a segurança das mulheres frente a esses casos.
Uma das possibilidades de especialização em Direito que aborda essas questões é o Direito de Família, que abrange as relações familiares das pessoas e busca tratar dos assuntos correlatos a essas relações.
A Pós EAD em Direito de Família, por exemplo, trata de assuntos como: princípios gerais do Direito de Família e do Matrimônio, ética e bioética no Direito de Família, guarda e adoção, entre outros.
